Vulgata - Escravos no Sul de Portugal

Se bem que a escravatura - ou outras situações de dominação extrema, como a servidão - tenham sido uma das componentes da organização social portuguesa, só no século XX é que se começou, embora timidamente, a organizar historicamente o seu conhecimento. A primeira grande tentativa de encarar a escravatura como um processo constante e regular na sociedade portuguesa é certamente a de Edmundo Correia Lopes, em 1945.

Esta ausência de estudos e de análises foi em parte provocada pela inexistência de interrogações éticas provocadas pela criação, prática e banalização da escravatura. Quando em Castela se realizava a controvérsia de Valladolid (1545), consagrada ao estatuto moral e mental dos escravos, não se registava em Portugal a mínima preocupação: teólogos e administradores associavam-se para alargar a prática da escravatura, sem a menor preocupação moral.

A própria abolição da escravatura intervém devido a um grupo restrito de homens, alguns dos quais tinha aprendido no exterior o autêntico valor do homem, que só pode afirmar-se quando livre.

Nos tempos mais contemporâneos a importação das teses de Gilberto Freyre teve como resultado uma espécie de amnésia geral em relação ao nosso passado escravocrata. A polémica desencadeada, bem involuntariamente por Charles Boxer, e na qual Armando Cortesão desempenhou um papel fundamental, obrigou os Portugueses a reexaminar o dossier, embora não tivesse provocado mais do que escritas ou militantes ou acidentais.

A chamada "descolonização" reforçou paradoxalmente a boa consciência portuguesa, apesar de historiadores como José Ca- pela terem iniciado uma obra onde a análise fornece argumentos à denúncia política.

A criação do Comité Português do Projecto UNESCO "A Rota do Escravo" forneceu, pela primeira vez na história cultural e política portuguesa, uma plataforma institucional, registando-se, simultaneamente, um maior interesse universitário pela questão. A realização em Portugal de algumas reuniões científicas internacionais consagradas a esta problemática, veio reforçar os suportes teóricos e institucionais que permitem o trabalho dos historiadores.

Jorge Fonseca consagrara já tempo, paciência e talento, a analisar a escravatura na cidade de Évora e seu termo no século XVI, permitindo superar as visões mais ou menos impressionistas que ainda marcam as considerações portuguesas. O rigor dos documentos fornecia um suporte histórico indiscutível.

Nesta análise dos escravos no sul português, podemos encontrar enunciadas as condições estruturantes que ligam a escravatura às regiões portuárias, de onde irradiam para o interior. Mas regista-se também, naturalmente, uma maior incidência da escravatura no sul, terra a des-arabizar e a colonizar.

Jorge Fonseca acrescenta alguns dados que permitem dar conta de uma redução do número de escravos do século XVI para o século XVII, situação acompanhada por um elemento fundamental: o crescimento contínuo dos escravos já nascidos em Portugal, entre os quais o elevado número de mulatos ou pardos que povoam a documentação utilizada pelo autor.

Se bem que se encontrem alguns escravos de origens geográficas diferentes - alguns índios, quer dizer indianos no nosso vocabulário actual e mouriscos - a verdade é que, já a partir de 1444, são os africanos que abastecem de escravos a sociedade portuguesa. Esta leitura permite também liquidar uma das lendas mais pertinazes, provindas de um juízo de Clenardo, que afirmava haver em Portugal mais pretos do que brancos. Ora o número de escravos nunca excede 10% da população autóctone, sendo antes de 6 a 7% em média, com tendência para descer.

Acrescente-se que esta investigação permite também liquidar outra lenda: os escravos não são um factor de desordens como por vezes se diz sem provas. Os documentos consultados por Jorge Fonseca, e dizendo embora respeito ao sul, mostram de maneira irrefragável que a criminalidade dos escravos não supera a média registada entre os portugueses autóctones. O que exclui a existência de qualquer forma de resistência organizada, estando os escravos dissolvidos na população, ocupados nas tarefas normais da produção. Se uma parte importante se consagra ao artesanato, o grupo mais numeroso é mobilizado pelo sector agro-pecuário, como se podia esperar num país de estrutura agriculturalista.

Acrescentemos que Jorge Fonseca pertence a uma espécie de historiadores decididos a utilizar os documentos acumulados nos arquivos de maneira tão sistemática como reveladora. Não nos faltam documentos onde a presença dos escravos se manifesta de maneira vigorosa e constante: é contudo ao historiador que cabe a responsabilidade de identificar, de classificar, de arrumar o acidental no sistemático.

Ousamos por isso afirmar que esta investigação, que não repele nenhuma das grandes lições anteriores, de Charles Boxer a Saunders ou José Capela, está destinada a fornecer um número incalculável de propostas de investigação, que permitam enfim compreender o mecanismo da escravatura dos Africanos em Portugal.

Lisboa, Setembro de 2002
Isabel Castro Henriques

Rota do Escravo/Estudos. Esta colecção, que agora se inicia, organizada no âmbito do Comité Português do Projecto UNESCO "A Rota do Escravo" criado em 1998, beneficia certamente do trabalho internacional consagrado à problemática da escravatura e do comércio negreiro, mas pretende assumir a responsabilidade de suscitar e de editar os documentos e os estudos capazes de devolver à historiografia portuguesa da escravatura e do comércio negreiro, nas suas diferentes fases e metamorfoses, a densidade problemática que nunca devia ter perdido. (Da Nota Introdutória da colecção).

PREFÁCIO

INTRODUÇÃO

1 - POPULAÇÃO ESCRAVA

1.1. Demografia
1.2. Origem geográfica

2 - PROPRIETÁRIOS

3 - FORMAS DE AQUISIÇÃO E COMÉRCIO

3.1. Modalidades
3.2. comércio
3.3. Preços

4 - TRABALHO DOS ESCRAVOS

5 - A VIDA DOS ESCRAVOS

5.1. Condições materiais
5.2. Condição jurídica e social
5.3. Violência
5.4. Discriminação
5.5. Relações afectivas
5.6. Animosidade
5.7. Fuga aos donos
5.8. Sexualidade
5.9. Casamento

6 - A ALFORRIA

6.1. Outorga VII / Sujeição a políticas liberais?
6.2. Venda da alforria
6.3. Alforria condicionada
6.4. conflitos
6.5. Motivações da alforria
6.6. Legados e doações

7 - OS LIBERTOS

7.1. Condição jurídica e social
7.2. Confrarias de negros

8 - CONCLUSÕES

9 - DOCUMENTOS ANEXOS

10 - FONTES E BIBLIOGRAFIA

10.1. Fontes manuscritas
10.2. Bibliografia e fontes impressas