Vulgata - Escravatura e Transformações Culturais

Nota Introdutória________________________________

O quadro teórico em que assentava a história das escravaturas e mais particularmente do tráfico negreiro sofreu uma revisão indispensável à luz da lição fornecida pela barbárie dos campos de concentração organizados pela Alemanha nazi. Não faltou quem visse, com alguma razão, campos de concentração flutuantes nos barcos que se consagraram à infâmia do comércio negreiro.

Esta situação foi reforçada no caso português pela ausência de reflexão suscitada pela escravatura, a qual seria um mero incidente histórico, idêntico a tantos outros. Não só Portugal não conheceu a interrogação dramática da querela de Valladolid (1545), mas reformulou as teses de Gilberto Freyre para se dar as medalhas de bom comportamento moral e cívico, que realmente não merecia, nem merece.

A história pós - 1945 e sobretudo pós - 1974 permitiu e exigiu que se procedesse ao estudo crítico das ideologias e à releitura dos documentos. Se podemos dizer que a primeira revisão da modernidade portuguesa, neste campo de actividade, se deve a Charles Boxer, devemos acrescentar que são hoje em número significativo os historiadores que dedicam a este problema investigação cuidada e reflexão precisa.

Esta colecção, que agora se inicia, organizada no âmbito do Comité Português do Projecto UNESCO "A Rota do Escravo" criado em 1998, beneficia certamente do trabalho internacional consagrado à problemática da escravatura e do comércio negreiro, mas pretende assumir a responsabilidade de suscitar e de editar os documentos e os estudos capazes de devolver à historiografia portuguesa da escravatura e do comércio negreiro, nas suas diferentes fases e metamorfoses, a densidade problemática que nunca devia ter perdido.

Se é certo que se multiplicaram nos últimos anos os trabalhos relativos a esta questão - traduzidos ou redigidos em português - manda a verdade que se diga que estamos ainda longe de dispor de informação suficiente para eliminar as muitas zonas do não conhecimento. De resto, a tarefa não é fácil, de tal modo se aceitou entre nós a ideia de uma escravatura natural, que seria a dos africanos.

Pretendemos libertar-nos por isso do peso das ideologias da auto-satisfação, sobretudo das várias formas caricaturais do lusotropicalismo que procura recuperar a sua função de panaceia mágica para absolver os portugueses da parte que tomaram, ao lado dos muitos outros europeus, nessa tarefa desumanizante. Nem de resto a História poderia agir de outra maneira, com rigor, recorrendo aos milhares de documentos conservados nos arquivos portugueses. Não pretendemos mais do que contribuir para o inventário, a análise, o conhecimento destas terríveis operações que estruturam o mundo moderno e marcam ainda a história dos nossos dias.

Isabel Castro Henriques e Joana Pereira Leite

Prefácio________________________________________

Esta obra, que reúne as comunicações apresentadas no Colóquio Internacional "Escravatura e Mudanças Culturais", organizado pelo Comité Português do Projecto UNESCO "A Rota do Escravo" e realizado na Universidade de Évora, de 28 a 30 de Novembro de 2001, pretende pôr em evidência as transformações que atingiram, em primeiro lugar, os homens e as suas formas de organização. A distribuição das populações foi totalmente alterada a partir do século XV: os valores culturais de hoje resultam dessas operações de violência.

Mas estas operações arrastaram consigo a revisão das formas e das técnicas culturais: se a paisagem se modificou em consequência das viagens das plantas e das modificações verificadas no que respeita às estruturas e aos materiais de construção, é sobretudo importante reter a maneira utilizada pelas sociedades dos homens para fazer avançar a virtualidade das formas. Os campos e as cidades adquirem perfis inesperados, de que nós somos simultaneamente os historiadores e os utilizadores.

Se a música está em via de se tornar o sinal de um imaginário fortemente mestiçado, seria inaceitável esquecer a importância das línguas (será necessário referir que o substantivo banana, uma das palavras mais universais que existe, é de origem africana?), mas também não podemos deixar de salientar as formas de fazer e de consumir a cozinha. O homem socializa e ocupa a terra, tomando-se o organizador das regras e dos direitos; mas torna-se sobretudo o produtor e o mágico que assegura a metamorfose dos minerais e a alquimia dos alimentos.

Se o laço que une a África e a América mobiliza a música, não pode - nem quer - dissimular a importância da culinária, ao serviço do prazer, mas também numa relação estreita com os antepassados e com os espíritos que põe em evidência a associação entre os mortos e os vivos: a possessão, tal como a diversidade dos factos religiosos, faz parte dessa imensa rede das buscas do sentido.

Este laço existente entre os dois continentes atlânticos é igualmente visível na importância que assumem as formas de resistência - tal como os quilombos e os mocambos - que permitiram uma articulação entre as populações índias e os africanos que recusavam a violência da dominação. Tal situação levou ao aparecimento de formas de organização inovadoras, à criação de estruturas destinadas a reforçar a complementaridade das sociedades dominadas. As formas religiosas contribuíram também para tornar mais vigorosa essa procura da autonomia.

A vida não pode separar-se da morte: os espíritos índios e africanos formam uma constelação virtualizada, que se mantém activa e eficaz nos espaços sagrados como é o caso dos terreiros. Se estamos longe de ter esgotado o conhecimento dos mecanismos que, arrastados pela escravatura e pelo tráfico negreiro, permitiram fabricar as sociedades americanas, e também africanas, é necessário ter em conta a contribuição dos Africanos - mesmo submetidos à crueldade das operações esclavagistas europeias, árabes e outras - para a construção da globalização. A violência, a brutalidade dos homens não impediram a emergência redentora das novas maneiras de imaginar e de construir o mundo: a tarefa deste livro é torná-las visíveis.

Isabel Castro Henriques

Índice____________________________________________

Nota Introdutória

Prefácio

I - INOVAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS E DOS HOMENS
A casa do escravo e do ex-escravo
Alberto da Costa e Silva

A participação dos africanos - escravos ou livres
- na mudança cultural, em Portugal e no Brasil
Alfredo Margarido

U'a mulata lusitana na origem do Brasil moderno
Joel Rufino dos Santos

O imaginário da África nas Caraíbas
Laennec Hurbon

Chibalo: trabalho livre, trabalho escravo?
As discussões em torno do trabalho compulsório em Moçambique colonial
Valdemir Zamparoni

As roças de São Tomé e Príncipe - Valor urbanístico e arquitectónico
José Manuel Pernandes

II - QUOTIDIANO, NORMAS E RESISTÊNCIAS
Escravos e escravocratas. Vadios e coronéis - A crise
da sociedade caboverdiana nos séculos XVII e XVIII vista através dos "levantamentos"
Maria Emília Madeira Santos

Sob o signo do pecado - Jorge Benci e as normas
de convivência entre senhores e escravos na sociedade colonial brasileira
Maria do Rosário Pimentel

A restituição de 10.000 súbditos ndongo "roubados"
na Angola de meados do século XVII: uma análise preliminar
José C. Curto

A escravatura no Norte de Moçambique:
formação de novos espaços e entidades políticas na segunda metade do século XVIII e durante o século XIX
Eduardo Medeiros

Dos cativeiros tradicionais para o escravismo colonial em Moçambique
José Capela

A linguagem dos escravos negros em Portugal entre a realidade e a ficção
Dulce Pereira

O quilombo dos palmares como resistência e síntese cultural
Ivan Alves Filho

A parte das etnias africanas no processo de aculturação dos escravos na Guadalupe
Jean-Claude Blanche