Prefácio__________________________________________
Neste livro reúne-se
as comunicações apresentadas na Conferência: As Instituições
Não-Lucrativas e a Acção Social em Portugal, realizada pelo
CISEP - Centro de Investigação sobre Economia Portuguesa, do
ISEG - Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade
Técnica de Lisboa, nos dias 17 e 18 de Junho de 1997 no
auditório do Montepio Geral na Rua do Ouro em Lisboa.
A decisão de publicar as comunicações num livro organizado de
forma a constituir uma publicação de referência no sector,
decorreu do facto de se constatar que a Conferência se
caracterizou por uma abordagem multidisciplinar, ligando a
Universidade às Instituições que actuam no sector, e por uma
diversidade de comunicações que o CISEP e os editores
consideraram interessante pôr à disposição do leitor de
língua Portuguesa. A escassez da investigação no campo das
organizações que actuam na área da política social constitui
um elemento adicional para a publicação das comunicações da
conferência.
Ao publicar este livro, o CISEP e os editores procuram chamar a
atenção da comunidade científica nacional para as IPSS e para
a sua importância na promoção da coesão social no sistema
económico nacional; procuram igualmente possibilitar aos futuros
investigadores dados qualitativos e quantitativos sobre a acção
social, e introduzir nas discussões sobre esta temática novos
conceitos e categorias que permitam uma melhor compreensão do
universo da política social.
O livro reúne comunicações académicas e de técnicos do
sector, englobando os seguintes perfis profissionais:
economistas, sociólogos, juristas, gestor hospitalar, padres;
com uma diversidade de abordagens e preocupações relevantes
para as IPSS e a acção social em Portugal.
Um agradecimento especial é devido à Dra. Noémia Farelo, do
INSCOOP, por se ter prestado a apresentar a comunicação do Dr.
Flávio Paiva na conferência, por indisponibilidade justificada
do autor. Os editores agradecem também ao Dr. Martins Alves -
Presidente do Centro Regional de Segurança Social do Norte; à
Dra. Joaquina Madeira - Directora-Geral da Acção Social, e ao
Dr. Manuel Pinto - Vice-Presidente do Departamento de Relações
Internacionais de Convenções de Segurança Social, o terem
presidido às diferentes sessões da conferência, bem como ao
Sr. António Robalo - Secretário do Montepio Geral, pelo apoio
prestado em todo o processo.
Finalmente agradece-se à Secretaria de Estado da Segurança
Social a viabilização da conferência, e ao Montepio Geral o
apoio concedido.
Índice____________________________________________
Prefácio
Discurso de S. Exa. o Secretário de Estado da Inserção Social, Rui Cunha, na Abertura da Conferência
Introdução
A ACÇÃO SOCIAL: PERSPECTIVA ECONÓMICA E INSTITUCIONAL
I. O Sector Não-Lucrativo: Uma Análise da Literatura.
Carlos Pestana Barros
II. Causas Micro e Macroeconómicas do Crescimento do Terceiro Sector.
João Estêvão
III. As Instituições Particulares de Solidariedade Social: Seu Enquadramento e Regime Jurídico.
Maria de Fátima Barroco
IV. Apoio Fiscal do Estado às Instituições de Solidariedade Social.
Celeste Cardona e J C. Gomes Santos
V. Incentivos ao Mecenato Social: Objectivos - Modalidades - Eficácia:
J. C. Gomes Santos
VI. As Organizações Não-Govemamentais nos PALOP'S: Cooperação e Desenvolvimento.
Alexandrina Batalha
A ORGANIZAÇÃO E MODELOS DE GESTÃO DA ACÇÃO SOCIAL
VII. As Instituições Particulares de Solidariedade Social e a Acção Social em Portugal.
António Santos Luís
VIII. CERCIS - Cooperativas de Solidariedade Social.
Flávio Paiva
IX. A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no "Apoio a Idosos": Uma Unidade Estratégica de Actuação.
Anabela Sousa Rio
X. Espaço T: Uma I.P.S. S. Multidisciplinar.
Maria do Carmo P. Santos Silva
XI. Modelos de Gestão de Organizações Não-Lucrativas baseado no Modelo de Autodiagnóstico.
Estêvão Moura
A ACÇÃO SOCIAL: AVALIAÇÃO E PROSPECTIVA
XII. Política da Acção Social em Portugal.
António Santos Luís
XIII. Análise das Assimetrias da Acção Social em Portugal.
António Luís Silvestre
XIV. Envelhecimento Demográfico e Políticas Sociais de Velhice.
Ana Alexandre Fernandes
XV. O Financiamento da Acção Social em Portugal.
Carlos Pestana Barros
AS IPSS E O FUTURO DA ACÇÃO SOCIAL EM PORTUGAL
XVI. Comunicações apresentadas na mesa-redonda pelo Padre José Maia - Presidente da União das IPSS; Padre Vítor Melícias - Presidente da União das Misericórdias; Dr. Costa Leal - Ex-Presidente da União das Mutualidades
