Apresentação______________________________________
Trata-se
do livro que a Associação Portuguesa de Segurança Social publica no âmbito da divulgação das teses de mestrado e doutoramento que versam a segurança
social.
A "Economia da Segurança Social: teoria e
política" da autoria do Dr. Álvaro Matias,
constitui um contributo importante no processo de
estudo e divulgação desta temática, vista do lado
da ciência económica.
Este trabalho, recomendado pelo Cisep - Centro de
Investigação sobre Economia Portuguesa, vai merecer
dos interessados pela segurança social uma atenção
muito especial, atento ao seu valor técnico mas,
também, pelo rigor científico posto na sua
elaboração.
Por fim, agradeço a colaboração do Professor
Doutor Carlos Pestana Barros, pelos seus conselhos e
apoio à iniciativa e felicito o Dr. Álvaro Matias
pela obra produzida.
Lisboa, Janeiro de 1999
A. Santos Luís
(Presidente do Conselho Executivo da Associação
Portuguesa de Segurança Social)
Índice____________________________________________
INTRODUÇÃO
1. DA PROTECÇÃO SOCIAL À SEGURANÇA SOCIAL: O CAMINHO
1.1. Origens históricas da protecção social
1.1.1. Origens remotas
1.1.2. Origens da intervenção do Estado na protecção de riscos sociais
1.2. O pensamento económico e a Segurança Social
1.3. Beveridge e Keynes: que relação?
1.4. Segurança Social:
1.4.1. O conceito
1.4.2. A Economia da Segurança Social
2. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO ÂMBITO DA
PROTECÇÃO SOCIAL: ELEMENTOS TEÓRICOS PARA A SUA
COMPREENSÃO
2.1. Fundamentos gerais
2.1.1. Garantia dos direitos de propriedade
2.1.2. Bens Públicos e extemalidades
2.1.3. Rendimentos crescentes à escala
2.1.4. Desemprego
2.2. Fundamentos específicos aos sistemas
comutativos e distributivos
2.2.1. A distribuição das dotações iniciais de
recursos
2.2.2. Informação assimétrica
2.3. A intervenção do Estado num quadro mais
alargado de actores sociais - A protecção social
como bem público
3. EVOLUÇÃO HISTÓRICA RECENTE E PROBLEMAS ACTUAIS
DOS SIS -
TEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL
3.1. A convergência das concepções comutativa e
distributiva
3.1.1. A generalização da protecção social
pública
3.1.2. A Segurança Social como área de
intervenção fulcral do moderno Estado-Providência
3.2. As determinantes da necessidade da reforma - A nova demografia e a Segurança Social
3.3. A crise dos sistemas de financiamento da
Segurança Social
4. A SEGURANÇA SOCIAL E O CRESCIMENTO ECONÓMICO
4.1. A influência dos ciclos económicas
4.2. O impacto de uma nova teoria do crescimento
económico
5. SOLUÇÕES PARA A CRISE DA SEGURANÇA SOCIAL
5.1. Demografia, sociedade e economia
5.1.1. O problema genérico da Segurança Social
5.1.2. O problema específico das pensões de velhice
(reformas)
5.2. A rotura dos sistemas de repartição
("pay-as-you-go")
5.3. Vantagens e desvantagens dos sistemas de
capitalização ("fully-funded")
5.4. Regimes mistos e medidas complementares
5.5. O euro e a política social na UE
CONCLUSÕES
BIBLIOGRAFIA
